Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção

O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Como justificar voto após a eleição: Saiba onde e até quando fazer

Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a Justiça Eleitoral

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011

O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública

STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos

Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro

Falta de notificação prévia determina cancelamento de registro no SERASA

O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome

Recurso especial. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito. Prévia notificação.

Desnecessidade de postagem da correspondência ao consumidor com aviso de recebimento. Suficiência da comprovação do envio ao endereço fornecido pelo credor.

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Medida Provisória nº 459, de 25 de Março de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.

Clipping de Legislação (Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

sistema jurídico brasileiro se encontra em estado alarmante, em decorrência do elevado número de

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); autoriza a União a emitir, sob a forma de colocação direta

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.